O advogado Rodrigo Tacla Duran voltou à ribalta esta semana após prestar depoimento ao novo juiz da Lava Jato,çãbbrbet cassino - Eduardo Fernando Appio, na segunda-feira (27). Acusado de corrupção enquanto o ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol atuavam na operação, Duran disse a Appio ter sido chantageado em troca de benefícios.
Appio decidiu enviar o caso de Duran e as provas que ele diz ter sobre o assunto ao Supremo Tribunal Federal (STF), um dos tribunais capazes de julgar pessoas com foro especial, como é o caso de Moro, que é senador, e Dallagnol, que é deputado federal.
Appio também determinou que Tacla Duran seja incluído no programa federal de testemunhas "por conta do grande poder político e econômico dos envolvidos".
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Entenda o caso:
Suspeito preso em 2016
Rodrigo Tacla Duran foi preso em Madrid, na Espanha, em novembro de 2016, por ordem do então juiz federal Sergio Moro e após pedido do Ministério Público Federal liderado por Deltan Dallagnol. Duran era suspeito de ser um operador do sistema de pagamento de propinas pagas pela Odebrecht a políticos.
Ele foi solto três meses depois.
Acusado vira acusador
Desde que saiu da prisão no exterior, Duran passou a fazer acusações de corrupção contra a Lava Jato. Em 2017, informou à Folha de S.Paulo que trocou mensagens com o advogado Carlos Zucolotto Junior, amigo e padrinho de casamento de Moro, em troca de vantagens do ex-juiz. Em 2019, disse ao UOL ter pago ao advogado Marlus Arns, expoente da Lava Jato, para que não fosse preso na operação.
Os advogados sempre negaram irregularidades.
Acusações ignoradas
Enquanto Moro e Dallagnol estiveram à frente da Lava Jato, as denúncias de Tacla Duran contra a operação foram ignoradas. O ex-juiz e o ex-procurador sempre trataram Duran como um criminoso tentando desqualificar o trabalho da Lava Jato. Duran permaneceu na Espanha, onde tinha processos no Brasil, os quais poderiam levar à sua prisão.
Novo juiz, nova interpretação
Moro e Dallagnol deixaram a Lava Jato para ingressar na política. Posteriormente, Appio assumiu a 13ª Vara Criminal de Curitiba, onde estão sendo julgados os processos da operação. Appio recebeu o pedido de Duran para ser ouvido. Acatou. O advogado e réu da Lava Jato fez acusações contra Moro e Dallagnol numa conferência, falando da Espanha.
Foro privilegiado leva caso ao STF
Appio não pôde lidar com as acusações de Duran contra Moro e Dallagnol por ser juiz de primeira instância. Moro e Dallagnol têm direito a foro privilegiado. Portanto, o caso precisa ser investigado sob a supervisão do STF.
O que Duran disse?
Duran repetiu ter sido extorquido e mencionou Moro e Deltan. Ele disse ter recebido ameaças de delatores da Lava Jato. Insinuou que foram feitas a pedido de Dallagnol. Afirmou também que Fábio Aguayo, empresário de Curitiba e apoiador de Moro, ofereceu-lhe serviços enquanto Duran estava sendo processado em Curitiba, no que o advogado entendeu como uma insinuação para obter propina.
O Brasil de Fato não conseguiu encontrar Aguayo para que ele comentasse o caso.
Investigações são necessárias
O advogado e professor Pedro Serrano disse que as acusações de Duran são graves e precisam ser investigadas. Ele destacou, porém, que não há indícios concretos de que Moro soubesse ou tivesse ordenado que Duran fosse extorquido.
"Duran faz uma acusação grave que deve ser investigada. Se isso é verdade, vai depender do que for encontrado", explicou. "Mesmo que tenha vindo de um advogado, é preciso provar que Moro ou sua esposa estavam envolvidos nisso. Não é fácil."
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Lava Jato às avessas?
Para outros advogados ouvidos pelo Brasil de Fato, Duran e o novo juiz da Lava Jato parecem usar "táticas da Lava Jato" contra a operação. Quem acompanhou a Lava Jato lembrou que ela se tornou conhecida por divulgar depoimentos em que delatores denunciavam políticos, mesmo sem provas contundentes sobre o fato. Até o momento, as provas de Duran contra Moro e Dallagnol não são conhecidas. Seu depoimento já se tornou público por decisão do juiz Appio e contra o pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Quais são as possíveis consequências?
Moro e Dallagnol são acusados por Duran de cometer um crime. Eles podem ser punidos se isso for comprovado. Processos da Lava Jato também podem ser anulados, já que eventual atuação criminosa do ex-juiz e do ex-procurador pode ter impactado no andamento dos processos.
"O depoimento pode gerar nulidade de processos e eventualmente abertura de inquéritos contra o Moro, Deltan e outros dois advogados de Curitiba citados”, afirmou Matteus Macedo, advogado de réus da Lava Jato.
O que dizem Moro e Dallagnol
Ambos seguem desqualificando Duran, suas denúncias e até Appio.
Moro declarou que não teme investigações e que “lamenta o uso político de calúnias feitas por criminoso confesso e destituído de credibilidade”.
Deltan Dallagnol falou sobre o caso em suas redes sociais:
Adivinha quem acreditou num dos acusados que + tentou enganar autoridades na Lava Jato? Ele mesmo, o juiz lulista e midiático Eduardo Appio (+ conhecido como LUL22), que nem disfarça a tentativa de retaliar contra quem, ao contrário dele, lutou contra a corrupção. Segue o fio +
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) March 28, 2023
Edição: Rodrigo Durão Coelho
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